Home- busca: 30 Anos
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:56
Visão ofuscada pelo sol não isenta motorista de culpa em acidente
condenou Edson Sírio Schneider e Ari Biffi a pagar, solidariamente, o valor de R$ 30 mil para Leudir José Locatelli.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:27
Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (30/03
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Decreto nº 7.129, de 11 de março de 2010.
Dá nova redação ao art. 54 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:54
Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização
Federal 13 invasores de um lote em Águas Claras (DF) terão de desocupar o terreno, em 30 dias, sob pena de desocupação compulsória.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 16:17
Associação de Policiais Militares de São Paulo consegue na Justiça liminar para isentar do IR os pagamentos de licença-prêmio para seus associados
Complementar nº 989/06, a conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias da licença-prêmio em indenização pecuniária.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 07:01
Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base
O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:03
Aprovada proposta que aumenta prazo para ajuizamento de ação por defensoria pública
Substitutivo que mantém o prazo fixado pelo Código de Processo Civil de 30 dias para que a parte
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009
Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.702, de 18 de dezembro de 2008
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, e institui normas e procedimentos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:42
TJ condena Estado do Rio por falha em operação policial
A 14ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Estado a pagar quase R$ 30 mil de indenização a Alan
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 16:09
Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum
O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.084, de 19/04/07
e a Argentina, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:05
Presidente quer mais segurança no Fórum
Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:13
Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade
de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:01
Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19
Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:14
Prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro contra menina são reconhecidos como crimes distintos
Com o entendimento, a pena de fisioterapeuta foi aumentada 14 anos e 1 mês para 22 anos e 9 meses
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2025 - 10:21
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Nova Lei 15.163 eleva penas por abandono de idoso ou pessoa com deficiência (2–5 anos) e cria reclusão de até 14 anos se houver morte
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 11:05
Menino de 9 anos que matou 23 animais não será punido: entenda as razões legais e implicações da legislação brasileira
Menino de 9 anos matou 23 animais, mas não será punido devido à legislação brasileira que protege menores de 12 anos de sanções criminais
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:40
Mantida condenação de réus que mantiveram vítima refém por horas enquanto realizavam saques e compras
As penas foram fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão e em 19 anos e quatro meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 16:17
Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil
Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança.
